Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

Rádio Transamérica não obtém indenização por ter sido chamada de inadimplente

Pedido visava à condenação do Ecad devido à citação supostamente indevida do veículo em entrevista ao Jornal do Brasil

Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal

Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões

Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais

A foto em que a autora da ação aparece, com a legenda “Coronavírus: enfermeira que fez triagem de paciente no DF está isolada”, fez parecer que a requerente é a profissional a que se refere a matéria.

Negado recurso do jornal O Estado de S. Paulo contra condenação por notícia considerada ofensiva

A decisão foi unânime. 

Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.